Nome Civil: Viviane Dos Santos Silva
Partido: PP - Progressistas
Naturalidade: São Luís Do Quitunde\al
Profissão: Professor de Ensino Médio
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua Fernando Sarmento Lins, 79, Centro, 57920-000 - São Luís do Quitunde / AL
Email: viviane@saoluisdoquitunde.al.leg.br
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.
Em Trâmitação
20/12/2023
Última atualização: 23/12/2024
Que a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde forneça o processo licitatório da merenda escolar do ano de 2024. Que a mesma forneça as faturas emitidas da ata da licitação
Em Trâmitação
29/11/2024
Requer que a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde forneça todos os contratos de veículos e máquinas com a empresa JRB. Veículos que prestam serviço a Sec. de Administração e Sec. de Saúde. Que a mesma forneça todos os contratos com a empresa COLTBENS, de veículos que prestam serviço para a Sec. de Educação.
Rejeitado
01/11/2024
Requer que a Prefeitura Municipal garanta aos trabalhadores contratados, a extensão do contrato, garantindo seus salários até dezembro, totalizando 12 meses de contrato
Em Trâmitação
01/11/2024
Requer, que esta casa aprovou em Dezembro de 2023, o projeto de lei que reconhece utilidade publica do instituto Zézé Pacheco.
Em Trâmitação
25/10/2024
Requer que a secretaria Municipal de Saúde forneça os processos de pagamentos do transporte, junto à empresa JRB.
Rejeitado
18/10/2024
Requer que a Secretaria Municipal de Administração forneça os processos de pagamento do transporte da empresa JRB.
Rejeitado
18/10/2024
Requer que a Secretaria Municipal de Educação e o setor de licitação do município forneça o contrato em caráter emergencial com a cooperativa coltbens.
Rejeitado
18/10/2024
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sta FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Prefeita, na forma que se segue:
Em Trâmitação
19/03/2024
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:
Em Trâmitação
19/03/2024
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Augusto Sérgio Mendonça da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue
Em Trâmitação
19/03/2024
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Exmo. Sr. Cicero Alberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue
Em Trâmitação
19/03/2024
Que seja encaminhado ao poder executivo.municipal e designando a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio José Monteiro de Souza, Secretário Municipal, na forma que se segue
Em Trâmitação
19/03/2024
A Vereadora VIVIANE DOS SANTOS SILVA, requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Admistração, na pessoa do Exmo. Sr. Dalmo Silva de Lima, Secretário Municipal, na fo integrate d from V to 3a que se segue:
Em Trâmitação
19/03/2024
Que as Sessões Legislativas sejam retomadas de forma presenciais, a fim de que os quitundenses possam assistir e participar das deliberações ocorridas nas respecitvas sessões, por meio de seus representantes, pois os atos devem ser públicos e transparentes, dando conheimento ao interesse público;
Em Trâmitação
19/03/2024
Finalização do Calçamento da Rua Maria Júlia, mais conhecida como Rua do Tonho Pontudo, no Alto Redentor
Aprovado
12/03/2024
Requerer junto a mesa diretora desta conceituada Câmara Municipal de São Luis do Quitunde, Alagoas, que seja aprovado à Utilidade Publica.
Em Trâmitação
06/12/2023
Implementação da Delegacia Regional da Mulher no Municipio de São Luis do Quitunde\AL
Aprovado
31/08/2023
Calçamento da ladeira de principal acesso ao Assentamento Poço Dantas.
Aprovado
15/03/2022
Calçamento da ladeira de principal acesso ao Assentamento Amor.
Aprovado
15/03/2022
Calçamento da ladeira de principal acesso ao Assentamento Silvio Viana (Papuã).
Aprovado
15/03/2022
Perfuração de um poço artesiano; Instalação de 01 (uma) bomba submersa; Instalação e canos PVC.
Aprovado
15/03/2022
Criação de um Projeto Social para doação de absorventes íntimos para mulheres, jovens e adolescente carentes.
Aprovado
17/08/2021
Levantamento estatístico dos natimortos em nossa maternidade do Hospital José Augusto e das mães que são encaminhadas para diversas maternidades em Maceió, no período de 2020 e janeiro a março de 2021.
Aprovado
13/04/2021
Instalação de um Drive Thru, que sejam montadas equipes de vacinação e que sejam divulgados por rádios, carro de sim e redes sociais.
Aprovado
17/03/2021
Calçamentos e Saneamento Básico de todas as ruas de terra ainda existente, construção de escadarias e saneamento básico das ruas de difícil acesso.
Aprovado
22/02/2021
Liberação dos tratores da Prefeitura Municipal para os assentamentos rural do nosso município, para que os agricultores familiares passem a gradear suas terras para o plantio de suas lavouras; liberação de sementes de milho e feijão através da Secretaria de Agricultura.
Aprovado
18/02/2021
Indicando a elaboração de um Projeto de Lei criandono cargo de monitor de transportes escolares.
Aprovado
26/10/2021
006/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luis do Quitunde/AL para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências correlatas.
A Favor
003/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
A Favor
001/2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 948 de 2020, a qual trata a respeito de instituir normas complementares ao parcelamento do solo municipal em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, art. 1º e dá outras providências.
A Favor
05/2021
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
A Favor
03/2021
Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
A Favor
02/2021
Revoga o artigo 26 da Lei Municipal nº 923 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
A Favor
01/2021
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São Luis do Quitunde e dá outras providências.
A Favor
003/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM VALORES REFERENTES A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
005/2023
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de São Luis do Quitunde – AL
A Favor
007/2023
Institui o Plano Municipal pela Primeira infância do Município de São Luis do Quitunde – PMPI, e adota providências correlatas.
A Favor
001/2023
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
A Favor
002/2023
Dispõe sobre Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no município de São Luís do Quitunde – A
A Favor
006/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
009/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 331.294,26 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA MUNICIPAL 2023.
A Favor
001A/2023
Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.
A Favor
004/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937/2019 E CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL
Abstenção
002/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7% NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Edezio Pereira e Norma Soares e dá outras providências
A Favor
003/2024
Altera a redação do Art. 14ª da Lei 923 de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o e exercicio e exploração de serviço de taxi e dá outras providencias.
A Favor
001B/2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município “Os congressos de jovens e adolescentes (CONJOADSAL) em fevereiro, o de senhoras em setembro e o Desfile do Dia da Bíblia no segundo domingo de dezembro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus", no Município de São Luís do Quitunde e dá outras providencias
A Favor
005/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
REVOGA A LEI 914/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
18/11/2024
Presente
18/11/2024
Presente
04/11/2024
Presente
14/10/2024
Falta Justificada
02/09/2024
Presente
26/08/2024
Presente
26/08/2024
Presente
12/08/2024
Presente
17/06/2024
Presente
10/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
09/05/2024
Falta Injustificada
25/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
22/03/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Falta Injustificada
14/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
30/11/2023
Falta Justificada
23/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
17/08/2023
Falta Injustificada
10/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
26/07/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
04/05/2023
Presente
27/04/2023
Falta Injustificada
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Presente
23/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Presente
17/11/2022
Presente
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
27/10/2022
Presente
20/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
15/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
09/06/2022
Presente
02/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
05/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
09/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
30/11/2021
Presente
25/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
28/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
14/10/2021
Presente
07/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
01/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
01/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
18/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
06/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente