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Resultado da pesquisa

Processo:

013/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE E AUTORIZA NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, O PROGRAMA DEPAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARUÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

03/12/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

013/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar, com a máxima urgência, a manutenção dos equipamentos odontológicos, incluindo a cadeira odontológica e demais instrumentos, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento à população. 

Publicação:

11/08/2025

Processo:

012/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE QUITUNDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Publicação:

26/11/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

012/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar a manutenção da rede hidráulica do posto de saúde, incluindo reparos na encanação e na caixa d’água, devido às recorrentes faltas de água na unidade.  

Publicação:

11/08/2025

Processo:

011/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

REALIZAR A REPOSIÇÃO DE 6 (SEIS) LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA FAZENDA FELIZ DESERTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “QUEBRA”.

Publicação:

11/08/2025

Processo:

010/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Solicitando o envio dos registros de ponto e frequência do servidor RONES DE OLIVEIRA TOLEDO, lotado na referida secretaria, (atual secretário de saúde) referentes ao período de [01 de janeiro 2021] a [30 de agosto ano 2025. 

Publicação:

11/10/2025

Processo:

010/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA FAZENDA CORONHA, ESPECIFICAMENTE NO ARRUADO DO CAMPO.

Publicação:

11/08/2025

Processo:

009/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO QUE LIGA A PINDOBA ATÉ O TREVO QUE DAR ACESSO A RODOVIA AL-105, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PISTA DO BIU” OU “PISTA NOVA”, QUE DAR ACESSO A CIDADE DE MACEIÓ. 

Publicação:

12/08/2025

Processo:

008F/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

EMENTA: Institui a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Luís do Quitunde/AL, e dá outras providências.

Publicação:

09/12/2025

Processo:

008F/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização da quadra poliesportiva Ernesto Gomes Correia Maranhão, localizada no Centro da cidade.

Publicação:

05/12/2025

Processo:

007A/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

09/12/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

007A/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

sejam feitas pequenas reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.  

Publicação:

05/12/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

007/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 

Publicação:

14/07/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em quiosques e estabelecimentos similares instalados nas praças públicas do Município de São Luís do Quitunde, e dá outras providências.

Publicação:

01/11/2025

Processo:

006/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Luis do Quitunde Estado de Alagoas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.  

Publicação:

14/07/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

 Dispõe sobre a proibição da realização de shows particulares e da comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas no âmbito do Município de São Luís do Quitunde-AL

Publicação:

19/10/2025

Autor:

Gersivan Da Silva Santos

Processo:

004/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO DIA DO PADRE CÍCERO, FERIADO DE NATUREZA CIVICA EM HOMENAGEM AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E INCLUI A DATA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE – AL.

Publicação:

10/09/2025

Processo:

003/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a padronização oficial do nome do município de São Luís do Quitunde e dá outras providências.

Publicação:

19/09/2025

Processo:

003/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

002/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Cria a Semana municipal da Criança e do Adolescente no âmbito deste município.

Publicação:

29/08/2025

Processo:

002/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIASPREVISTAS NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001F/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

MICHELLE KARINE MELO DE LIMA, brasileira, casada, vereadora, vem pelo presente requerer que seja concedido o Título de Cidadão Honorário a senhora Lucia Santos do Amor Divino.

Publicação:

10/04/2025

Processo:

001D/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

Melhorias no transporte que levam pacientes do município para realização de HEMODIÁLISE em Maceió/AL, se necessário for, a troca do veículo por um que atenda a demanda de maneira satisfatória e confortável, que inclui pacientes e acompanhantes.

Publicação:

19/09/2025

Processo:

001B/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Veda a nomeação para cargos em comissão, contratação para necessidades temporárias e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas com fundamento na Lei Federal n° 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha e condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia.

Publicação:

26/08/2025

Processo:

001A/2026

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer a contratação de um médico veterinário 

Publicação:

26/02/2026

Processo:

001A/2025

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

VINCULA 02 (DOIS) ASSESSORES DE NOMEAÇÃO DE CADA VEREADOR, A DISPOSIÇÃO DO RESPECTIVO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

13/01/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

001/2025

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Legislativo

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