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Indicações
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar, com a máxima urgência, a manutenção dos equipamentos odontológicos, incluindo a cadeira odontológica e demais instrumentos, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento à população.
11/08/2025
Projetos De Lei Executivos
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE QUITUNDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
26/11/2025
Poder Executivo
Indicações
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar a manutenção da rede hidráulica do posto de saúde, incluindo reparos na encanação e na caixa d’água, devido às recorrentes faltas de água na unidade.
11/08/2025
Indicações
REALIZAR A REPOSIÇÃO DE 6 (SEIS) LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA FAZENDA FELIZ DESERTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “QUEBRA”.
11/08/2025
Requerimentos
Solicitando o envio dos registros de ponto e frequência do servidor RONES DE OLIVEIRA TOLEDO, lotado na referida secretaria, (atual secretário de saúde) referentes ao período de [01 de janeiro 2021] a [30 de agosto ano 2025.
11/10/2025
Indicações
REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA FAZENDA CORONHA, ESPECIFICAMENTE NO ARRUADO DO CAMPO.
11/08/2025
Requerimentos
A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO QUE LIGA A PINDOBA ATÉ O TREVO QUE DAR ACESSO A RODOVIA AL-105, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PISTA DO BIU” OU “PISTA NOVA”, QUE DAR ACESSO A CIDADE DE MACEIÓ.
12/08/2025
Projetos De Lei Legislativos
EMENTA: Institui a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Luís do Quitunde/AL, e dá outras providências.
09/12/2025
Requerimentos
REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ALÇA VIÁRIA NO TREVO DO QUITUNDE, NESTE MUNICÍPIO.
11/05/2026
Requerimentos
sejam feitas pequenas reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.
05/12/2025
Poder Legislativo
Requerimentos
REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS EXISTENTES POR DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TREVO DO QUITUNDE, NESTE MUNICÍPIO.
11/05/2026
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
14/07/2025
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em quiosques e estabelecimentos similares instalados nas praças públicas do Município de São Luís do Quitunde, e dá outras providências.
01/11/2025
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Luis do Quitunde Estado de Alagoas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
14/07/2025
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a proibição da realização de shows particulares e da comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas no âmbito do Município de São Luís do Quitunde-AL
19/10/2025
Gersivan Da Silva Santos
Requerimentos
Implantação de iluminação pública no trecho da rua do cemitério até a Pindoba.
30/03/2026
Projetos De Lei Legislativos
INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO DIA DO PADRE CÍCERO, FERIADO DE NATUREZA CIVICA EM HOMENAGEM AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E INCLUI A DATA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE – AL.
10/09/2025
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.
03/04/2026
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a padronização oficial do nome do município de São Luís do Quitunde e dá outras providências.
19/09/2025
Projetos De Lei Executivos
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/06/2025
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
24/03/2026
Poder Executivo
Projetos De Lei Legislativos
Cria a Semana municipal da Criança e do Adolescente no âmbito deste município.
29/08/2025
Projetos De Lei Executivos
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIASPREVISTAS NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025
Poder Executivo
Requerimentos
MICHELLE KARINE MELO DE LIMA, brasileira, casada, vereadora, vem pelo presente requerer que seja concedido o Título de Cidadão Honorário a senhora Lucia Santos do Amor Divino.
10/04/2025
Indicações
Melhorias no transporte que levam pacientes do município para realização de HEMODIÁLISE em Maceió/AL, se necessário for, a troca do veículo por um que atenda a demanda de maneira satisfatória e confortável, que inclui pacientes e acompanhantes.
19/09/2025
Projetos De Lei Legislativos
Veda a nomeação para cargos em comissão, contratação para necessidades temporárias e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas com fundamento na Lei Federal n° 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha e condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia.
26/08/2025
Projetos De Resolução
VINCULA 02 (DOIS) ASSESSORES DE NOMEAÇÃO DE CADA VEREADOR, A DISPOSIÇÃO DO RESPECTIVO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025
Poder Legislativo
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade Pindobinha, no Município de São Luís do Quitunde/AL, е dá outras providências.
30/03/2026
Projeto De Emenda À Lei Orgânica
A crescente dispositivos à Lei Orgânica do Município de São Luís do Quitunde, para instituir as emendas parlamentares impositivas individuais, e dá outras providências.
03/11/2025
Poder Legislativo
Projetos De Resolução
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
04/06/2025
Poder Legislativo