Preencha os campos abaixo para consulta.
Requerimentos
Requerer que seja disponibilizado um ônibus escolar para a população do povoado Santo Inácio.
15/09/2022
Requerimentos
Requerer à Secretaria Municipal de Saúde que seja elaborado um plano de ação para atendimento à saúde.
15/09/2022
Requerimentos
Requerer a instalação de iluminação pública na praça CRIA, localizada em frente à Quadra Poliesportiva do povoado Santo Inácio.
06/10/2022
Edvandro Gama Pereira
Requerimentos
Requer a pavimentação em paralelepípedo do Bloco Salvador, no Povoado Santo Inácio, conhecido como Ilha do Rato.
08/09/2022
Edvandro Gama Pereira
Projetos De Lei Legislativos
Nova denominação a nova rua que faz ligação da Rua Sete de Setembro à Praça Vereador Antônio da Silva Pedro.
17/05/2021
Projetos De Lei Legislativos
A localidade conhecida como Pindobinha, passará a ter o nome de Conjunto Habitacional Dr. Severino Ernesto Gomes Correia Maranhão.
15/11/2021
Projetos De Lei Legislativos
Instituição da "Comenda Municipal do Mérito Poeta João Barrafunda".
07/06/2021
Carlos Jose Pereira De Lima
Projetos De Lei Legislativos
Criação do Museu Municipal Histórico e Cultural de São Luis do Quitunde/AL.
07/06/2021
Carlos Jose Pereira De Lima
Projetos De Lei Legislativos
Empresa amiga do esporte e do lazer.
20/05/2021
Projetos De Lei Legislativos
Regulamenta o serviço das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy".
19/10/2021
Projetos De Lei Legislativos
Autoriza Auxílio Emergencial Municipal.
17/06/2021
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o reajuste de 4,52% nos vencimentos dos ocupantes do cargo de Professor Efetivo Ativos e Inativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
26/11/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$677.609,00 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e nove reais) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e adota outras providências.
28/10/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Altera o anexo III da Lei nº 887 de 12 de julho de 2017 e revoga o inciso V do art. 42 da Lei Municipal nº 955 de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
18/10/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luis do Quitunde/AL para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências correlatas.
18/10/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir por doação 1 (uma) área pública Municipal de 2.400M², localizada na Rua Projetada, QD G, no Povoado Santo Inácio, local onde funcionava o antigo colégio Adevan Verçosa e Silva, conforme planta e memorial descritivo em anexo, para edificação do 1 (uma) Creche de Educação Infantil ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
21/07/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de São Luis do Quitunde e dá outras providências.
11/06/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Luis do Quitunde e dá outras providências.
11/06/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Luis do Quitunde/AL, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
01/06/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022,e dá outras providências.
01/06/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de São Luis do Quitunde e dá nova redação a Lei Municipal nº844, de 18 de julho de 2012.
20/05/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
25/03/2021
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o reajuste de 10% nos vencimentos dos ocupantes do cargo de Professor Efetivo Ativos e Inativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
18/05/2022
Poder Executivo
Requerimentos
Que a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde forneça o processo licitatório da merenda escolar do ano de 2024. Que a mesma forneça as faturas emitidas da ata da licitação
29/11/2024
Requerimentos
Requer que a Prefeitura Municipal garanta aos trabalhadores contratados, a extensão do contrato, garantindo seus salários até dezembro, totalizando 12 meses de contrato
01/11/2024
Requerimentos
Requer, que esta casa aprovou em Dezembro de 2023, o projeto de lei que reconhece utilidade publica do instituto Zézé Pacheco.
25/10/2024
Requerimentos
Requerer junto a mesa diretora desta conceituada Câmara Municipal de São Luis do Quitunde, Alagoas, que seja aprovado à Utilidade Publica.
06/12/2023
Requerimentos
Requerer o pagamento do piso salarial da enfermagem.
05/10/2023
Projetos De Lei Legislativos
Dá a rua paralela ao trevo do quitunde a denominação Rua Valdeir Miguel dos Santos e dá outras providências.
24/03/2022
Requerimentos
Que seja colocado o nome Gersiane Silva dos Santos na quadra em construção no Alto do Cristo Redentor.
14/12/2023
Edvandro Gama Pereira
Requerimentos
Requerer ao Secretário Municipal de Saúde, com a máxima urgência, a manutenção de imediato dos ar condicionados do hospital.
28/09/2023
Requerimentos
Requerer ao Executivo a instalação de iluminação com lâmpadas de LED nos postes das Fazendas de nosso município.
16/11/2023
Edvandro Gama Pereira
Projetos De Lei Executivos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SÃO LUIS DO QUITUNDE para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias
12/11/2024
Poder Executivo
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sta FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Prefeita, na forma que se segue:
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:
19/03/2024
Projetos De Lei Executivos
Altera os incisos II e III do artigo 1º da lei nº 933\2019, que dispõe sobre a a criação do centro municipal de educação infantil e ensino fundamental- anos iniciais e finais e EJA que passam a integrar a rede municipal de ensino.
23/07/2020
Poder Executivo
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Augusto Sérgio Mendonça da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:
19/03/2024
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre o regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal para serviços de inspeção municipais.
21/07/2020
Poder Executivo
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Exmo. Sr. Cicero Alberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Augusto Sérgio Mendonça da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue:
12/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo.municipal e designando a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio José Monteiro de Souza, Secretário Municipal, na forma que se segue
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Exmo. Sr. Cicero Alberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue:
19/03/2024
Requerimentos
Requerer ao executivo uma clínica de reabilitação para dependentes químicos.
07/11/2023
Projetos De Resolução
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
19/07/2021
Poder Legislativo
Requerimentos
Realize limpeza e desassoreamento do córrego que se localiza por trás da academia Fisio10
24/04/2024
Edvandro Gama Pereira
Requerimentos
A Vereadora VIVIANE DOS SANTOS SILVA, requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Admistração, na pessoa do Exmo. Sr. Dalmo Silva de Lima, Secretário Municipal, na fo integrate d from V to 3a que se segue:
19/03/2024
Projetos De Lei Executivos
Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos efetivos descritos no quadro geral dos servidores públicos do município de São Luis do Quitunde\AL, estabelecidos na lei municipal nº 937\2019.
19/03/2020
Poder Executivo
Requerimentos
A construção de uma praça pública por trás da Igreja Assembleia de Deus, no conjunto Santo Inácio.
24/04/2024
Edvandro Gama Pereira
Requerimentos
Requerimento se faz necessária, pois visa melhorar o escorrimento de esgoto e evitar inundações naturais no mesmo.
23/11/2023
Requerimentos
Que as Sessões Legislativas sejam retomadas de forma presenciais, a fim de que os quitundenses possam assistir e participar das deliberações ocorridas nas respecitvas sessões, por meio de seus representantes, pois os atos devem ser públicos e transparentes, dando conheimento ao interesse público;
19/03/2024
Requerimentos
Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio José Monteiro de Souza, Secretário Municipal, na forma que se segue:
19/03/2024
Requerimentos
Que as Sessões Legislativas sejam retomadas de forma presenciais, a fim de que os quitundenses possam assistir e participar das deliberações ocorridas nas respecitvas sessões, por meio de seus representantes, pois os atos devem ser públicos e transparentes, dando conheimento ao interesse público;
19/03/2024
Requerimentos
Visando a segurança dos moradores e pedestres da localização é necessário que seja feita uma manutenção no muro citado.
23/11/2023
Projetos De Lei Legislativos
Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.
20/12/2023
Projetos De Lei Executivos
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 948 de 2020, a qual trata a respeito de instituir normas complementares ao parcelamento do solo municipal em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, art. 1º e dá outras providências.
07/02/2022
Poder Executivo
Projetos De Lei Executivos
Fica acrescido no capitulo II, art 2º da Lei Municipal 973 de 31 de julho de 2015 a representatividade do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
09/01/2020
Poder Executivo
Projetos De Decreto Legislativo
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL
27/06/2019
Poder Legislativo