Nome Civil: Pedro Henrique Sarmento Cansanção
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Maceio\al
Profissão: Pecuarista
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua Fernando Sarmento Lins, 79, Centro, 57920-000 - São Luís do Quitunde / AL
Email: pedro@saoluisdoquitunde.al.leg.br
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Dispõe sobre Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no município de São Luís do Quitunde – A
Aprovado
07/11/2023
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Aprovado
26/10/2023
Última atualização: 23/12/2024
Requerer a manutenção e reposição das lâmpadas de LED no Povoado Pindobinha.
Aprovado
15/02/2024
Requerer o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Em Trâmitação
05/10/2023
Requerer ao Secretário Municipal de Saúde, com a máxima urgência, a manutenção de imediato dos ar condicionados do hospital.
Em Trâmitação
28/09/2023
A fiscalização e regulação do transporte de São Luís do Quitunde para o IFAL e demais faculdades em Maceió/AL.
Aprovado
24/08/2023
Solicitar a Secretaria de Limpeza Urbana a abertura de valeta em Praça Pública, no Conjunto Santo Inácio.
Aprovado
24/08/2023
Requerer do Secretário Municipal, Cícero Alberto, a relação dos Ônibus Escolares e as rotas das fazendas.
Aprovado
22/11/2022
Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a colocação de grade de proteção.
Aprovado
13/10/2022
Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a colocação de postes de energia.
Aprovado
13/10/2022
Requerer a equipe da infraestrutura do Município de São Luís do Quitunde, a avaliação dos transformadores da fazenda Paraíso.
Aprovado
13/10/2022
Requerer que seja disponibilizado um ônibus escolar para a população do povoado Santo Inácio.
Em Trâmitação
15/09/2022
Requerer à Secretaria Municipal de Saúde que seja elaborado um plano de ação para atendimento à saúde.
Em Trâmitação
15/09/2022
Manutenção da estrada conhecida como grotão que da acesso às fazendas conceição nova (pacas), Ipiranga (piaba) e Gameleira.
Aprovado
28/05/2022
Reposição de boeiras e aterro no assentamento Santa Luzia do Riação.
Aprovado
28/05/2022
Levantamento preliminar dos desabrigados pelas enchentes.
Aprovado
28/05/2022
Envio de equipe técnica à Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco).
Aprovado
26/05/2022
Efetuar a substituição das luminárias de lâmpada por luminárias de "LED".
Aprovado
12/05/2022
Manutenção da iluminação pública nas fazendas.
Aprovado
28/03/2022
A reposição de lâmpadas de iluminação pública.
Aprovado
26/10/2021
Vacinação dos comerciantes contra COVID-19.
Aprovado
18/06/2021
Avaliação e ampliação do abastecimento de água no Conjunto Santo Inácio I e II.
Aprovado
24/05/2021
Envio da equipe técnica para avaliação e solução de área.
Aprovado
24/05/2021
Programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social.
Aprovado
18/05/2021
Programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Saúde.
Aprovado
18/05/2021
Dados de quantas jovens menores de 18 (dezoito) anos são mães em São Luís do Quitunde/AL.
Aprovado
18/05/2021
Informações a respeito do funcionamento do Posto de Saúde da Fazenda Bananal.
Aprovado
11/05/2021
Substituição de 04 (quatros) lâmpadas queimadas e/ou quebradas na Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco), Zona Rural de São Luís do Quitunde/AL.
Aprovado
11/05/2021
Conserto dos banheiros da Escola Municipal localizada na Fazenda Bananal.
Aprovado
11/05/2021
Conserto do forro de PVC da Escola Municipal localizada na Fazenda Bananal.
Aprovado
11/05/2021
Substituição de 05 (cinco) lâmpadas queimadas e quebradas na Fazenda Bananal, Zona Rural de São Luis do Quitunde/AL.
Aprovado
11/05/2021
Substituição de 06 (seis) lâmpadas queimadas e quebradas na Fazenda Paraíso, Zona Rural de São Luís do Quitunde/AL.
Aprovado
11/05/2021
Solicito a coordenadoria informações técnicas a respeito das endemias existentes em nosso município, das análises dos córregos e canais localizados na zona urbana.
Aprovado
16/03/2021
Informações sobre qusis os planos, projetos e convênios existentes e na Secretaria de Agricultura no Município em parceria com o Estado de Alagoas.
Aprovado
16/03/2021
Relação das propriedades pertencentes a reforma agrária em nosso município, e ainda, se possível, caso a Secretaria possua os dados de produção de hortifruti granjeiro, bovinos, ovinos e caprinos e piscicultura de cada assentamento.
Aprovado
16/03/2021
Relação de todas as propriedades rurais pertencentes ao Município de São Luis do Quitunde/AL, e as propriedades que fazem limite com os municípios vizinhos, a título de exemplo a Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco), registrada em São Luís, e tem suas terras cortadas pelo rio que divide o município com a Barra de Santo Antônio/AL.
Aprovado
16/03/2021
Exames rápidos para COVID-19.
Aprovado
11/03/2021
Relação das Secretarias Municipais existentes e suas competências em relação aos serviços prestados no Município.
Aprovado
04/03/2021
Informação do quadro de funcionários e prestadores de serviço da vigilância ou guarda municipal.
Aprovado
04/03/2021
Requerer o Regimento Interno atualizado.
Aprovado
18/02/2021
Indicação para que seja estabelecido o nome “Vereador Robson Inácio” na nova rua que liga o povoado Pindoba à Pindobinha
Aprovado
19/10/2023
Requerer a Prefeita Fernanda Cavalcanti, a contratação de um técnico agrícola especializado em floricultura.
Aprovado
22/11/2022
Transporte escolar para os estudantes do Conjunto Santo Inácio.
Aprovado
12/05/2022
Manutenção do acesso ao assentamento da Fazenda Barrinha.
Aprovado
28/03/2022
Calçamento da Quadra "D" e "E" localizada no Conjunto Santo Inácio I.
Aprovado
28/03/2022
Instalação de manilhas de esgoto localizada no Conjunto Santo Inácio I e II.
Aprovado
28/03/2022
Abertura de valeta localizada no Conjunto Santo Inácio I e II.
Aprovado
28/03/2022
Criação de canal de atendimento emergencial via whatsapp do Hospital José Augusto.
Aprovado
17/03/2022
Reforma e manutenção dos postos de saúde da Zona Rural.
Aprovado
26/10/2021
Reparo das estradas vicinais da Zona Rural.
Aprovado
18/06/2021
Destinação e construção do novo campo santo (cemitério).
Aprovado
18/06/2021
Capacitação dos agentes de segurança.
Aprovado
10/06/2021
Instalação de câmeras de segurança.
Aprovado
08/06/2021
Projeto e construção de praça.
Aprovado
11/05/2021
Instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade tipo sonorizador.
Aprovado
03/05/2021
Remoção e instalação de ponto de ônibus do Conjunto Santo Inácio.
Aprovado
03/05/2021
Dispõe sobre a denominação do logradouro público Pedro Lourenço de Barros no âmbito do Município de São Luis do Quitunde/AL e dá outras providências.
Aprovado
13/04/2021
Realização do projeto instalação de equipamentos de ginástica e musculação na praça do Alto do Cruzeiro.
Aprovado
22/03/2021
Aquisição de aplicativo para marcação de consultas, exames, médicos e laboratoriais.
Aprovado
18/03/2021
Realização do transporte de pacientes em atendimento aos postos de saúde da Zona Rural.
Aprovado
16/03/2021
Realização de limpeza e desobstrução de córregos e canais.
Aprovado
16/03/2021
Realização de um projeto de "construção de canteiro lateral de acesso ao trevo do quitunde às margens da AL-104".
Aprovado
16/03/2021
Realização do projeto de transporte intermunicipal, ligando a Zona Rural ao centro da cidade de São Luis do Quitunde/AL.
Aprovado
24/02/2021
Construção de uma ponte para pedestres na Fazenda Paraíso localizada na Zona Rural.
Aprovado
24/02/2021
006/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luis do Quitunde/AL para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências correlatas.
A Favor
003/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
A Favor
001/2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 948 de 2020, a qual trata a respeito de instituir normas complementares ao parcelamento do solo municipal em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, art. 1º e dá outras providências.
A Favor
05/2021
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
A Favor
03/2021
Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
A Favor
02/2021
Revoga o artigo 26 da Lei Municipal nº 923 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
A Favor
01/2021
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São Luis do Quitunde e dá outras providências.
A Favor
003/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
008/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM VALORES REFERENTES A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
005/2023
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de São Luis do Quitunde – AL
A Favor
007/2023
Institui o Plano Municipal pela Primeira infância do Município de São Luis do Quitunde – PMPI, e adota providências correlatas.
A Favor
001/2023
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
A Favor
002/2023
Dispõe sobre Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no município de São Luís do Quitunde – A
A Favor
006/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Favor
009/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 331.294,26 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA MUNICIPAL 2023.
A Favor
001A/2023
Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.
A Favor
004/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937/2019 E CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7% NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
001/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Edezio Pereira e Norma Soares e dá outras providências
A Favor
003/2024
Altera a redação do Art. 14ª da Lei 923 de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o e exercicio e exploração de serviço de taxi e dá outras providencias.
A Favor
001B/2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município “Os congressos de jovens e adolescentes (CONJOADSAL) em fevereiro, o de senhoras em setembro e o Desfile do Dia da Bíblia no segundo domingo de dezembro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus", no Município de São Luís do Quitunde e dá outras providencias
A Favor
005/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
REVOGA A LEI 914/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
18/11/2024
Presente
18/11/2024
Presente
04/11/2024
Presente
14/10/2024
Falta Justificada
02/09/2024
Falta Justificada
26/08/2024
Falta Justificada
26/08/2024
Presente
12/08/2024
Presente
17/06/2024
Presente
10/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
09/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Falta Injustificada
11/04/2024
Falta Injustificada
22/03/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
14/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
30/11/2023
Falta Justificada
23/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
28/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
17/08/2023
Presente
10/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
26/07/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
04/05/2023
Presente
27/04/2023
Presente
20/04/2023
Falta Injustificada
13/04/2023
Presente
23/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
20/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Falta Injustificada
17/11/2022
Falta Injustificada
10/11/2022
Falta Injustificada
03/11/2022
Presente
27/10/2022
Presente
20/10/2022
Falta Injustificada
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
15/09/2022
Presente
01/09/2022
Falta Injustificada
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Falta Injustificada
04/08/2022
Presente
09/06/2022
Falta Injustificada
02/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
05/05/2022
Falta Injustificada
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
09/12/2021
Presente
09/12/2021
Presente
30/11/2021
Presente
25/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
28/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
14/10/2021
Presente
07/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Falta Injustificada
02/09/2021
Falta Injustificada
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
01/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
18/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
06/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente